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Catarine Barroso
Publicações
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)
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Artigos (5)
Notícias (1)
Catarine Barroso
Artigo ·
há 4 anos
Pensão por morte e união estável.
A pensão por morte é um benefício previdenciário dos dependentes do segurado falecido, sendo a condição de dependência aferida no momento do óbito. A Lei n° 8.213/91, em seu artigo 16, estabelece...
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Catarine Barroso
Artigo ·
há 4 anos
A importância de um planejamento previdenciário
Será que um dia irei me aposentar? Vou receber o suficiente para manter meu padrão de vida? Devo contratar um plano de previdência complementar? Se em sua mente já passou alguma dessas questões,...
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Catarine Barroso
Artigo ·
há 6 anos
Verbas salariais e a Reforma Trabalhista
É oportuno começar o presente artigo fazendo uma distinção entre salário e remuneração. Salário é a contraprestação devida ao empegado pela prestação de serviços decorrentes da relação de emprego....
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Catarine Barroso
Notícia ·
há 6 anos
Os requisitos do vínculo empregatício
Você sabe o que é vínculo empregatício e como ele é formado? Primeiramente, é importante esclarecer que existem muitas relações de trabalho, como, por exemplo, o trabalho autônomo, o trabalho...
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Catarine Barroso
Artigo ·
há 6 anos
Lei 13.174/18 e o acesso integral à saúde
Com certeza em algum momento você (ou alguém próximo) já precisou de atendimento hospitalar e se deparou com uma burocracia de infinidade de papéis para preencher, sendo necessário apresentar...
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Catarine Barroso
Artigo ·
há 6 anos
Gratuidade de Justiça na Justiça do Trabalho
A gratuidade de justiça nada mais é do que a dispensa do pagamento de custas e demais despesas processuais, como determina o artigo 98, do Código de Processo Civil, podendo dela se socorrer a pessoa...
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